Acordo sobre programa nuclear iraniano entra em vigor no dia 20 de Janeiro

PÚBLICO

13/01/2014 - 09:07

É válido por um período de seis meses e pode ser renovado. Paralelamente deverão decorrer negociações mais amplas sobre o dossier nuclear.

Instalações nucleares iranianas MYCHELE DANIAU/AFP-Arquivo

                        

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• O acordo de limitação do programa nuclear do Irão, alcançado em Novembro, em troca da suavização de sanções ao país, entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20 de Janeiro. A data foi acertada neste domingo.

O Irão aceita suspender o enriquecimento de urânio a mais de 5% e receberá as primeiras parcela de bens que tem congelados devido às sanções internacionais, nos termos do acordo obtido a 24 de Novembro de 2013.

Um responsável do Departamento de Estado do governo norte-americano anunciou no domingo que o Irão receberá a partir do início de Fevereiro 550 milhões de dólares (402 milhões de euros). Os bens iranianos congelados, e que deverão gradualmente ser desbloqueados, estão calculados em sete mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros).
O entendimento obtido em Novembro entre o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Alemanha) e o Irão prevê que o país suspenda durante seis meses as suas actividades nucleares mais sensíveis a troco de um levantamento parcial das sanções ocidentais. É válido por um período de seis meses e pode ser renovado. Paralelamente, deverão decorrer negociações mais amplas sobre o dossier nuclear que, se forem bem sucedidas, deverão conduzir ao levantamento das sanções comerciais e financeiras que, por agora, se mantêm.
O entendimento foi anunciado pelo ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros do governo de Teerão e confirmado depois pela União Europeia. “A aplicação do plano de acção conjunto começará a 20 de Janeiro”, declarou o porta-voz do ministério, Marzieh Afkham.
“A partir de Janeiro, o Irão começa pela primeira vez a eliminar o seu arsenal de urânio enriquecido a altos níveis e a desmantelar parte da infra-estrutura que torna possível esse enriquecimento”, comentou o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Ainda que limitado a um período de seis meses, o acordo conseguido em Novembro com o Irão pela China, Estados Unidos, França, Rússia, Reino Unido e Alemanha foi considerado potencialmente histórico por se seguir a uma década de profunda desconfiança e manobras para ganhar tempo.